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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2016 - 11:34
A proibição das saídas temporárias "em bloco" na execução penal: fundamentos da Súmula 520 do STJ
Nosso artigo tem como objetivo examinar o benefício da saída temporária, de modo a esclarecer os fundamentos da criação da nova Súmula 520 do STJ, publicada em março de 2015 com a seguinte redação: “O benefício de saída temporária no âmbito da execução penal é ato jurisdicional insuscetível de delegação à autoridade administrativa do estabelecimento prisional”
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Município indenizará motorista que capotou ao bater em bloco no acostamento
O município de Porto Belo foi condenado por abandonar entulhos de concreto no acostamento de uma estrada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:45
Bloco de constitucionalidade: Consequências do seu reconhecimento no sistema constitucional brasileiro
O presente trabalho discute algumas das consequências resultantes do bloco de constitucionalidade
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 16:42
Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas
Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:09
Horário eleitoral será reiniciado na quinta às 20h30
Horário eleitoral gratuito irá recomeçar na próxima quinta no bloco das 20h30, veiculado na televisão
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:37
Alô, folião: veja como evitar dor de cabeça e danos ao bolso
Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ listou algumas medidas de prevenção para o Carnaval.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:35
Publicado acórdão que esclarece julgamento sobre necessidade de comprovação de feriado local
A dúvida que pairava era se o entendimento valeria apenas para a segunda-feira de Carnaval.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:00
Dilma anuncia que reforma ministerial começa em janeiro
Segundo a presidente da república, substituições devem terminar até o carnaval, em março de 2014
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 09:58
Condomínio deverá indenizar morador que colidiu com bloco de concreto na entrada do edifício
O condomínio deverá pagar a quantia de R$ 875 ao autor, corrigida monetariamente e acrescida de juros, a partir do data do acidente, em 28/02/2021.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:52
Condomínio deverá indenizar morador que colidiu com bloco de concreto na entrada do edifício
O requerido deverá pagar ao requerente a quantia de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), corrigida monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso (28/02/2021).
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:45
Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade
A exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Só não terá esse direito o empregado que tiver contato apenas eventual ou extremamente reduzido com o agente perigoso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Acidente de trânsito. Capotamento após colisão com bloco de concreto no leito de desvio da via.
Civil. Ação de indenização. Veículo que transitava em rodovia estadual.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 16:28
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:02
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 20:00
Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade
Exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 16:58
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:05
TSE nega dois pedidos de direito de resposta à Dilma Rousseff e sua coligação
Ambos dizem respeito à propaganda eleitoral veiculada em rádio, sendo um na modalidade inserção e, o outro, na modalidade bloco.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:19
Carnaval – Foliões devem estar atentos as fraudes durante as festas
Especialistas da Nelson Wilians Advogados dão dicas como se proteger de golpes no carnaval
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 09:39
Como serão pagos os direitos autorais de execução pública carnaval
Tivemos festas de carnaval em fevereiro, desfile em abril e deveremos ter blocos em julho.